O sucesso escolar dos alunos ou o seu risco de abandono precoce depende em grande medida da sua condição socioeconómica. Os efeitos da condição socioeconómica estão claramente presentes em todos os sistemas educativos e formativos da Europa. As crianças oriundas de classes socioeconómicas mais baixas têm menor probabilidade de participar e beneficiar de educação pré-escolar e cuidados para a infância (EPCI) do que as crianças de estratos sociais mais favorecidos. Esta desvantagem inicial pode ser agravada ao longo dos anos letivos se não for prestado um apoio adicional que ajude as crianças a colmatar as suas lacunas educativas. Contudo, considera-se que um acesso equitativo a uma EPCI de qualidade seja um dos métodos mais eficazes de combater as desigualdades socioeconómicas no desempenho escolar.
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Os resultados do estudo PISA da OCDE atestam inequivocamente que a origem socioeconómica dos pais constitui um aspeto determinante para a obtenção de competências básicas nas áreas da matemática e das línguas. Veja-se, por exemplo, que a maior fatia de alunos abaixo dos níveis mínimos de domínio da matemática se insere no último quarto do índice socioeconómico.
A influência da condição socioeconómica, do contexto familiar e do ambiente de aprendizagem em casa persiste de uma geração para a outra. O forte impacto intergeracional no rendimento escolar pode ser encarado como uma incapacidade do sistema educativo e formativo de gerar efetivamente um máximo de oportunidades para todos os alunos. Neste contexto, a aprendizagem familiar constitui uma forma de inverter esta relação de longa data.
As estratégias destinadas a combater as discrepâncias no rendimento escolar podem abranger um leque de medidas, desde a eliminação da segregação socioeconómica entre as escolas e no seio das mesmas, o adiamento das aferições escolares, o alargamento das oportunidades de aprendizagem dentro e além da escola, até um acolhimento e apoio ao envolvimento dos pais logo a partir das primeiras fases da educação dos seus filhos.
Todavia, um primeiro passo para assegurar a igualdade de acesso e oportunidades de aprendizagem consiste em conceder aos alunos em causa apoio material e/ou financeiro para que frequentem assiduamente as aulas, incluindo: transporte, livros e alojamento gratuitos ou bolsas para os alunos mais velhos e opções de acolhimento de crianças para as mães adolescentes. A disponibilização de refeições gratuitas, mesmo fora dos programas normais de refeições escolares, a par de atividades de aprendizagem suplementares, poderá igualmente fornecer o apoio mais adequado às crianças oriundas de classes socioeconómicas baixas.
Mais informações:
Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, Reading Literacy in EU Countries: Evidence from PIRLS, relatório sobre aspetos científicos e políticos do CCI, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2013.
Comissão Europeia, Monitor da Educação e da Formação 2015, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo.
Heckman, J. J., «Invest in early childhood development: Reduce deficits, strengthen the economy», in The Heckman Equation, Instituto Norte-Americano de Investigação da Educação Pré-Escolar, New Brunswick, NJ, 2012.
Lavrijsen, J., e Nicais, I., «Educational tracking, inequality and performance. New evidence using differences-in-differences», VFO-SSL, Leuven, 2014.
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OCDE, Low-Performing Students: Why They Fall Behind and How to Help Them Succeed, OCDE, Paris, 2016.
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