3.9. Refugiados, migrantes e romanichéis

O LERI é um projeto de investigação no domínio da ação qualitativa desenvolvido no âmbito do Programa plurianual da FRA sobre os ciganos  em resposta à Comunicação da Comissão Europeia – Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020. No âmbito deste projeto, as autoridades locais e os residentes, em especial os de etnia cigana, estudam em conjunto a melhor forma de participarem nas ações de integração dos ciganos e identificam os aspetos dessas ações que produzem bons resultados e os que são ineficazes, bem como os motivos para que tal aconteça. O objetivo do LERI é facilitar o envolvimento de todos os intervenientes a nível local, incluindo os ciganos, nos esforços conjuntos em prol da sua inclusão. A experiência adquirida e os ensinamentos obtidos durante o processo contribuirão para melhorar a conceção, a execução e o acompanhamento das políticas e ações de integração dos ciganos ao nível local.

O documento visa examinar elementos sobre o potencial das equipas multidisciplinares e interdisciplinares para desempenharem um papel fundamental na prevenção do abandono escolar precoce. No âmbito do desenvolvimento de uma estratégica para tais equipas multidisciplinares/interdisciplinares, é atribuída particular importância às condições necessárias e de apoio à sua eficácia, não se partindo do pressuposto determinista da sua inevitável eficácia. O relatório realça a necessidade de proporcionar orientações estratégicas sólidas às equipas sobre questões importantes a abordar pelas equipas, tais como o apoio à saúde mental, alternativas à suspensão, assistência às famílias marginalizadas, resolução de conflitos com professores e competências de formação para a diversidade, competências de prevenção do acosso juvenil, promoção de um ambiente escolar positivo, envolvimento com competências parentais e especial atenção ao desenvolvimento linguístico das crianças, etc.

Os Grupos Interativos constituem uma das Ações Educativas de Sucesso (AES) identificadas no projeto de investigação INCLUD-ED. O projeto analisou as estratégias educativas que contribuem para superar as desigualdades e promover a coesão social, bem como as que conduzem à exclusão social, com especial incidência em grupos vulneráveis e marginalizados. Os Grupos Interativos são utilizados para melhorar a educação de crianças e jovens em diferentes contextos. Consistem no agrupamento de alunos numa turma em pequenos grupos heterogéneos, cada um dos quais apoiado por um adulto. Cada um destes grupos é organizado em redor de quatro ou cinco alunos, de forma heterogénea em termos de capacidade, sexo, cultura, língua e etnia. Este exemplo permite compreender os Grupos Interativos e os resultados da sua prática.

O «Guia para  mediadores/assistentes/ escolares de etnia cigana», elaborado pelo Conselho da Europa, destina-se principalmente a todas as categorias de funcionários da comunidade cigana que trabalham para melhorar as condições de escolarização das crianças de etnia cigana. Visa facultar aos funcionários instrumentos abrangentes e orientações práticas, que podem ser adaptados a diferentes contextos. O guia tem em conta os perfis dos assistentes e mediadores escolares e o seu papel na facilitação das relações entre a escola e a(s) comunidade(s) cigana(s) e entre os professores e outros funcionários da escola e os pais de crianças de etnia cigana. O conteúdo do guia pretende, assim, contribuir para melhorar o trabalho dos assistentes e mediadores escolares de etnia cigana, bem como reduzir o impacto de eventuais efeitos indesejáveis ao prever atividades quotidianas estruturadas e destacar aspetos da mediação que não são frequentemente utilizados na prática.

Esta monografia analisa e descreve ações educativas de sucesso com especial incidência em grupos vulneráveis. São fornecidos dados concretos que revelam o sucesso no desempenho escolar, bem como relatos de crianças, professores e famílias sobre o impacto deste sucesso. Paralelamente, apresenta-se uma análise da relação entre o desempenho escolar destas crianças e a sua inclusão ou exclusão de diferentes áreas da sociedade. A monografia indica ações para o sucesso identificadas através do projeto INDLUD-ED, apresentando, por conseguinte, dados contrastados e desenvolvimento e fundamentos teóricos sólidos. Alguns exemplos destas ações são grupos interativos, o alargamento do período de aprendizagem, clubes de trabalhos de casa, bibliotecas tutoradas, a participação da família e da comunidade na educação, a educação familiar ou reuniões literárias dialógicas. Todas estas ações foram definidas como ações educativas de sucesso, o que significa que propiciam a eficiência e a equidade. Por último, a monografia inclui e debate recomendações relativas a políticas e práticas.

O projeto AVIOR, financiado pelo Erasmus+, procurou melhorar as competências de literacia e de matemática das crianças migrantes e reduzir a diferença do desempenho entre alunos nativos e não nativos, através do uso de materiais bilingues, da melhoria da competência profissional dos professores e do aumento da participação dos pais migrantes. O projeto AVIOR esteve ativo entre dezembro de 2016 e agosto de 2019.

A metodologia InScool destina-se a orientar as escolas de forma flexível no início de um percurso no sentido da inclusão, melhorando os resultados pessoais e académicos de todas as crianças e jovens e dando ênfase ao seu acesso a um ensino relevante e de qualidade, bem como à sua participação no mesmo.

O projeto CURSO DIGITAL destina-se a promover o acesso, a participação e o desempenho de aprendizagem de crianças migrantes e refugiadas recém-chegadas a escolas do ensino primário na Alemanha, Grécia, Itália, França e Chipre e, a nível europeu, a sua integração geral nas sociedades de acolhimento.

Rescur Surfing the Waves é um projeto Comenius de Aprendizagem ao Longo da Vida que desenvolveu um currículo de resiliência para a educação inicial e primária na Europa, através de colaboração intercultural e transnacional.