3.9. Refugiados, migrantes e romanichéis

Trata-se de um programa de instrução de preparação para o ensino básico e destina-se aos alunos de origem migrante cujas competências na língua finlandesa ou sueca e/ou outras capacidades não sejam suficientes para estudar num grupo de ensino pré-primário ou básico. O objetivo consiste em apoiar o desenvolvimento equilibrado dos alunos e a sua integração na sociedade finlandesa, bem como proporcionar-lhes as competências necessárias para que possam frequentar o ensino básico. Caso necessário, o programa prevê a possibilidade de estudo de outras disciplinas, mas com destaque para a aquisição de competências na língua finlandesa ou sueca. Este modelo de ensino toma em consideração as diferenças dos alunos em termos de idade, capacidades de aprendizagem e origens.

A Finlândia introduziu medidas de apoio à participação das crianças de etnia cigana no ensino básico de qualidade. Entre 2008 e 2011, foi afetado a estas medidas um total de 1,8 milhões de EUR. Uma abordagem extremamente bem-sucedida é a introdução de assistentes escolares de etnia cigana para apoiar os jovens alunos da mesma etnia.

O projeto CHILD-UP procura fornecer às escolas, serviços sociais, centros de receção, agências de mediação e educação e decisores políticos conhecimento e métodos dialógicos que podem ajudar os profissionais a trabalhar com crianças migrantes. O projeto combina inovação e tradições, com o objetivo de melhorar a contribuição na aprendizagem participativa, integração, educação de alta qualidade e proteção.

O LERI é um projeto de investigação no domínio da ação qualitativa desenvolvido no âmbito do Programa plurianual da FRA sobre os ciganos  em resposta à Comunicação da Comissão Europeia – Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020. No âmbito deste projeto, as autoridades locais e os residentes, em especial os de etnia cigana, estudam em conjunto a melhor forma de participarem nas ações de integração dos ciganos e identificam os aspetos dessas ações que produzem bons resultados e os que são ineficazes, bem como os motivos para que tal aconteça. O objetivo do LERI é facilitar o envolvimento de todos os intervenientes a nível local, incluindo os ciganos, nos esforços conjuntos em prol da sua inclusão. A experiência adquirida e os ensinamentos obtidos durante o processo contribuirão para melhorar a conceção, a execução e o acompanhamento das políticas e ações de integração dos ciganos ao nível local.

O documento visa examinar elementos sobre o potencial das equipas multidisciplinares e interdisciplinares para desempenharem um papel fundamental na prevenção do abandono escolar precoce. No âmbito do desenvolvimento de uma estratégica para tais equipas multidisciplinares/interdisciplinares, é atribuída particular importância às condições necessárias e de apoio à sua eficácia, não se partindo do pressuposto determinista da sua inevitável eficácia. O relatório realça a necessidade de proporcionar orientações estratégicas sólidas às equipas sobre questões importantes a abordar pelas equipas, tais como o apoio à saúde mental, alternativas à suspensão, assistência às famílias marginalizadas, resolução de conflitos com professores e competências de formação para a diversidade, competências de prevenção do acosso juvenil, promoção de um ambiente escolar positivo, envolvimento com competências parentais e especial atenção ao desenvolvimento linguístico das crianças, etc.

Os Grupos Interativos constituem uma das Ações Educativas de Sucesso (AES) identificadas no projeto de investigação INCLUD-ED. O projeto analisou as estratégias educativas que contribuem para superar as desigualdades e promover a coesão social, bem como as que conduzem à exclusão social, com especial incidência em grupos vulneráveis e marginalizados. Os Grupos Interativos são utilizados para melhorar a educação de crianças e jovens em diferentes contextos. Consistem no agrupamento de alunos numa turma em pequenos grupos heterogéneos, cada um dos quais apoiado por um adulto. Cada um destes grupos é organizado em redor de quatro ou cinco alunos, de forma heterogénea em termos de capacidade, sexo, cultura, língua e etnia. Este exemplo permite compreender os Grupos Interativos e os resultados da sua prática.

O «Guia para  mediadores/assistentes/ escolares de etnia cigana», elaborado pelo Conselho da Europa, destina-se principalmente a todas as categorias de funcionários da comunidade cigana que trabalham para melhorar as condições de escolarização das crianças de etnia cigana. Visa facultar aos funcionários instrumentos abrangentes e orientações práticas, que podem ser adaptados a diferentes contextos. O guia tem em conta os perfis dos assistentes e mediadores escolares e o seu papel na facilitação das relações entre a escola e a(s) comunidade(s) cigana(s) e entre os professores e outros funcionários da escola e os pais de crianças de etnia cigana. O conteúdo do guia pretende, assim, contribuir para melhorar o trabalho dos assistentes e mediadores escolares de etnia cigana, bem como reduzir o impacto de eventuais efeitos indesejáveis ao prever atividades quotidianas estruturadas e destacar aspetos da mediação que não são frequentemente utilizados na prática.

Esta monografia analisa e descreve ações educativas de sucesso com especial incidência em grupos vulneráveis. São fornecidos dados concretos que revelam o sucesso no desempenho escolar, bem como relatos de crianças, professores e famílias sobre o impacto deste sucesso. Paralelamente, apresenta-se uma análise da relação entre o desempenho escolar destas crianças e a sua inclusão ou exclusão de diferentes áreas da sociedade. A monografia indica ações para o sucesso identificadas através do projeto INDLUD-ED, apresentando, por conseguinte, dados contrastados e desenvolvimento e fundamentos teóricos sólidos. Alguns exemplos destas ações são grupos interativos, o alargamento do período de aprendizagem, clubes de trabalhos de casa, bibliotecas tutoradas, a participação da família e da comunidade na educação, a educação familiar ou reuniões literárias dialógicas. Todas estas ações foram definidas como ações educativas de sucesso, o que significa que propiciam a eficiência e a equidade. Por último, a monografia inclui e debate recomendações relativas a políticas e práticas.

O objetivo do relatório «Projetos nórdicos para combater o abandono escolar» é melhorar e inspirar novas iniciativas para os jovens e criar contactos enriquecedores entre intervenientes e organizações na região nórdica.
O recurso Web nórdico sobre o abandono escolar no ensino secundário foi um projeto encomendado pelo Conselho de Ministros Nórdico e executado pelo Centro de Assistência Social Nórdico entre 2012 e 2015. O objetivo do projeto era compilar bons exemplos de iniciativas destinadas a aumentar a percentagem de jovens na região nórdica que concluem o ensino secundário.
No portal Web nórdico, foi apresentado um vasto conjunto de projetos bem-sucedidos dos países nórdicos. As iniciativas foram avaliadas externamente e revelaram resultados positivos. Algumas atividades foram especificamente escolhidas devido ao seu caráter inovador ou valor como fontes de inspiração.
Apesar das diferenças burocráticas e culturais entre os países nórdicos, a situação no que se refere aos jovens em risco de abandono escolar é notavelmente similar. As diferenças são por vezes maiores entre municípios e escolas do que entre países. Ao conhecer as iniciativas bem-sucedidas nos países nórdicos, é possível encontrar inspiração e ferramentas para melhorar o trabalho de ajudar todos os jovens a concluírem o ensino secundário.
Nesta publicação, são descritos 10 projetos que foram apresentados no portal Web nórdico de boas práticas. Alguns dos projetos foram concluídos e outros ainda estão em curso. Algumas atividades foram incorporadas no trabalho habitual.