3.9. Refugiados, migrantes e romanichéis

O documento visa examinar elementos sobre o potencial das equipas multidisciplinares e interdisciplinares para desempenharem um papel fundamental na prevenção do abandono escolar precoce. No âmbito do desenvolvimento de uma estratégica para tais equipas multidisciplinares/interdisciplinares, é atribuída particular importância às condições necessárias e de apoio à sua eficácia, não se partindo do pressuposto determinista da sua inevitável eficácia. O relatório realça a necessidade de proporcionar orientações estratégicas sólidas às equipas sobre questões importantes a abordar pelas equipas, tais como o apoio à saúde mental, alternativas à suspensão, assistência às famílias marginalizadas, resolução de conflitos com professores e competências de formação para a diversidade, competências de prevenção do acosso juvenil, promoção de um ambiente escolar positivo, envolvimento com competências parentais e especial atenção ao desenvolvimento linguístico das crianças, etc.

Os Grupos Interativos constituem uma das Ações Educativas de Sucesso (AES) identificadas no projeto de investigação INCLUD-ED. O projeto analisou as estratégias educativas que contribuem para superar as desigualdades e promover a coesão social, bem como as que conduzem à exclusão social, com especial incidência em grupos vulneráveis e marginalizados. Os Grupos Interativos são utilizados para melhorar a educação de crianças e jovens em diferentes contextos. Consistem no agrupamento de alunos numa turma em pequenos grupos heterogéneos, cada um dos quais apoiado por um adulto. Cada um destes grupos é organizado em redor de quatro ou cinco alunos, de forma heterogénea em termos de capacidade, sexo, cultura, língua e etnia. Este exemplo permite compreender os Grupos Interativos e os resultados da sua prática.

O «Guia para  mediadores/assistentes/ escolares de etnia cigana», elaborado pelo Conselho da Europa, destina-se principalmente a todas as categorias de funcionários da comunidade cigana que trabalham para melhorar as condições de escolarização das crianças de etnia cigana. Visa facultar aos funcionários instrumentos abrangentes e orientações práticas, que podem ser adaptados a diferentes contextos. O guia tem em conta os perfis dos assistentes e mediadores escolares e o seu papel na facilitação das relações entre a escola e a(s) comunidade(s) cigana(s) e entre os professores e outros funcionários da escola e os pais de crianças de etnia cigana. O conteúdo do guia pretende, assim, contribuir para melhorar o trabalho dos assistentes e mediadores escolares de etnia cigana, bem como reduzir o impacto de eventuais efeitos indesejáveis ao prever atividades quotidianas estruturadas e destacar aspetos da mediação que não são frequentemente utilizados na prática.

Esta monografia analisa e descreve ações educativas de sucesso com especial incidência em grupos vulneráveis. São fornecidos dados concretos que revelam o sucesso no desempenho escolar, bem como relatos de crianças, professores e famílias sobre o impacto deste sucesso. Paralelamente, apresenta-se uma análise da relação entre o desempenho escolar destas crianças e a sua inclusão ou exclusão de diferentes áreas da sociedade. A monografia indica ações para o sucesso identificadas através do projeto INDLUD-ED, apresentando, por conseguinte, dados contrastados e desenvolvimento e fundamentos teóricos sólidos. Alguns exemplos destas ações são grupos interativos, o alargamento do período de aprendizagem, clubes de trabalhos de casa, bibliotecas tutoradas, a participação da família e da comunidade na educação, a educação familiar ou reuniões literárias dialógicas. Todas estas ações foram definidas como ações educativas de sucesso, o que significa que propiciam a eficiência e a equidade. Por último, a monografia inclui e debate recomendações relativas a políticas e práticas.

O objetivo do projeto MiCREATE é encorajar a inclusão de grupos diversificados de crianças migrantes, através da adoção de uma abordagem centrada na criança à integração de crianças migrantes a nível educativo e político. Decorrente da necessidade de rever as políticas de integração existentes, o projeto de investigação visa examinar exaustivamente os processos de integração atuais das crianças migrantes para melhorar a sua autonomia, participação e bem-estar.

A iniciativa dinamarquesa «Precisamos de Todos os Jovens» está em curso desde 2003. Os seus destinatários são os jovens (dos 13 aos 20 anos de idade) oriundos de minorias étnicas, marginalizados e em risco de abandonarem precocemente a escola. O principal objetivo desta iniciativa é aumentar o número desses jovens no sistema de ensino e incentivá-los a concluírem os seus programas de estudos.

O Programa para a Resiliência das Crianças reconhece que o bem-estar das crianças é influenciado pela sua interação com os pais e os cuidadores, com os pares e com outras pessoas da sua comunidade. Abrange todas estas áreas da vida das crianças para ajudar a melhorar o seu bem-estar e resiliência através de oficinas infantis orientadas para o apoio à capacidade de resistência interior e às interações sociais das crianças.

O objetivo do relatório «Projetos nórdicos para combater o abandono escolar» é melhorar e inspirar novas iniciativas para os jovens e criar contactos enriquecedores entre intervenientes e organizações na região nórdica.
O recurso Web nórdico sobre o abandono escolar no ensino secundário foi um projeto encomendado pelo Conselho de Ministros Nórdico e executado pelo Centro de Assistência Social Nórdico entre 2012 e 2015. O objetivo do projeto era compilar bons exemplos de iniciativas destinadas a aumentar a percentagem de jovens na região nórdica que concluem o ensino secundário.
No portal Web nórdico, foi apresentado um vasto conjunto de projetos bem-sucedidos dos países nórdicos. As iniciativas foram avaliadas externamente e revelaram resultados positivos. Algumas atividades foram especificamente escolhidas devido ao seu caráter inovador ou valor como fontes de inspiração.
Apesar das diferenças burocráticas e culturais entre os países nórdicos, a situação no que se refere aos jovens em risco de abandono escolar é notavelmente similar. As diferenças são por vezes maiores entre municípios e escolas do que entre países. Ao conhecer as iniciativas bem-sucedidas nos países nórdicos, é possível encontrar inspiração e ferramentas para melhorar o trabalho de ajudar todos os jovens a concluírem o ensino secundário.
Nesta publicação, são descritos 10 projetos que foram apresentados no portal Web nórdico de boas práticas. Alguns dos projetos foram concluídos e outros ainda estão em curso. Algumas atividades foram incorporadas no trabalho habitual.

A RefugeesWellSchool (RWS) é um projeto Horizon 2020 fundado pela Europa, que é realizado por sete parceiros em seis países europeus. O seu objetivo principal é prosseguir a implementação do papel preventivo com base em provas, intervenções escolares para promover o bem-estar mental dos adolescentes migrantes e refugiados e como podem ser implementados em contextos educativos heterogéneos.