3.9. Refugiados, migrantes e romanichéis

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Ainda que os dados relativos a alunos nascidos no estrangeiro tenham de ser interpretados com prudência, dada a sua escassez nalguns Estados‑Membros da UE, estes alunos têm duas vezes mais probabilidades de sair prematuramente do sistema educativo e formativo do que os alunos nascidos no país. A condição socioeconómica está na base de grande parte desta desvantagem, mas as questões especificamente associadas ao estatuto de migrante ou à pertença a uma minoria étnica são igualmente importantes. Os alunos migrantes que ingressam a meio ou perto do fim do ciclo de ensino obrigatório são os que requerem maior atenção.

Apesar de as necessidades educativas dos jovens alunos pertencentes a diferentes grupos de minorias étnicas ou da imigração poderem ser distintas e muito específicas de cada contexto, o maior risco de insucesso escolar e AEP que os mesmos enfrentam exigem um apoio contínuo e seletivo. É recomendável uma abordagem integrada, com um leque variado de medidas de apoio, combinadas e adaptadas às necessidades específicas da população-alvo. Estas medidas devem incluir:

• Apoio académico com o intuito de apoiar a permanência dos alunos no sistema escolar e o seu sucesso em níveis superiores. Este apoio pode incluiruma avaliação inicial dos antecedentes e das necessidades no plano educativo; a inclusão em aulas do ensino regular; o acompanhamento da evolução dos alunos e das potenciais dificuldades de aprendizagem; um forte apoio na língua materna do aluno e na língua de ensino; mecanismos que auxiliem a transição entre as aulas de acolhimento e do ensino regular e os diferentes níveis de escolaridade, etc.
• Apoio social e emocional, por exemplo: resolver problemas e desafios relacionados com a experiência de migração ou integração do aluno ou com outros problemas pessoais.
• Participação dos pais e da comunidade:incentivar a participação dos pais por intermédio de tutores voluntários de ensino em casa, que podem funcionar como pontos de ligação e promover parcerias mais sólidas entre o contexto doméstico e escolar; partilhar boas práticas entre as escolas sobre a melhoria da participação dos pais e da comunidade; e transmitir informação pormenorizada sobre o sistema escolar e as oportunidades de aprendizagem, com o reconhecimento e a inclusão de fontes de conhecimento de base comunitária.
• Educação intercultural: um ambiente escolar que veja com bons olhos os alunos provenientes da imigração e de minorias étnicas e que possibilite a comunicação entre os alunos através de coordenadores bilingues e conselheiros interculturais.

Para muitos alunos oriundos da imigração, poderá também ser necessário um apoio linguístico seletivo.

É comum recorrer a mediadores interculturais para criar elos entre a escola e as próprias comunidades migrantes ou ciganas dos alunos, a fim de gerar confiança, compreensão e uma relação mais próxima entre a escola e as famílias dos alunos. Deste modo, fomenta-se o empenhamento dos alunos na sua educação, assegurando um apoio adequado dos pais, da escola e de outros serviços locais. Outros modelos complementares abdicam dos mediadores e adotam uma abordagem de base comunitária. A participação das famílias na escolarização das suas crianças é crucial para tornar a aprendizagem mais pertinente e vincular as escolas a um compromisso de ensino de elevada qualidade, pertinente e apropriada.

Mais informações:

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), Education: The situation of Roma in 11 EU Member States, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2014.

Comissão Europeia, Study on educational support for newly arrived migrant children, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2013.

Comissão Europeia, Monitor da Educação e da Formação 2015, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo.

Conselho da Europa, The situation of Roma School Mediators and Assistants in Europe, Estrasburgo: CE, Estrasburgo, 2006.

OCDE, Closing the Gap for Immigrant Students: Policies, Practice and Performance, OCDE, Paris, 2010.

OCDE, Immigrant Students at School, Easing the Journey towards Integration, Paris: OCDE, Paris, 2015.

Rede europeia sobre a educação das crianças e dos jovens oriundos da imigração, SIRIUS, plataforma em linha.

SIRIUS, Reducing the risk that youth with a migrant background in Europe will leave school early, síntese de políticas, 2015.

Bibliografia complementar:

Baysu, G., Phalet, K., e Brown, R., «Dual Identity as a Two-Edged Sword: Identity Threat and Minority School Performance», in Social Psychology Quarterly, Vol. 74, n.º 2, 2011, p. 121-143. doi: 10.1177/0190272511407619

Clycq, N., Nouwen, W., e Vandenbroucke, A., «Meritocracy, deficit thinking and the invisibility of the system: Discourses on educational success and failure», in British Educational Research Journal, Vol. 40, n.º 5, 2013, p. 796-819. doi: 10.1002/berj.3109

Crul, M., Schneider, J., e Lelie, F., (ed.) The European Second Generation Compared. Does the Integration Context Matter? (investigação da IMISCOE). Amesterdão: Amsterdam University Press, Amesterdão, 2012.

Larson, K. A., e Rumberger, R. W., «ALAS: Achievement for Latinos through academic success’, in H. Thorton (ed.), «Staying in school: A technical report of three dropout prevention projects for middle school students with learning and emotional disabilities», Universidade de Minnesota, Instituto de Integração Comunitária, Minneapolis, MN, 1995, p. 1-71.

Nouwen, W., e Clycq, N., (2016), «The Role of Teacher–Pupil Relations in Stereotype Threat Effects in Flemish Secondary Education», in Urban Education (publicação prévia em linha). doi:10.1177/0042085916646627.