3.2. Participação dos alunos na vida escolar
Os alunos precisam de sentir que a sua aprendizagem é uma coisa que lhes pertence e de ter a possibilidade de manifestar as suas opiniões. Ter um papel ativo nas decisões e atividades da escola reforça o sentimento de pertença e pode ajudar a desenvolver competências sociais e de liderança. É essencial envidar esforços proativos para envolver os alunos marginalizados e garantir que se fazem ouvir.
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Todos os Estados‑Membros estabelecem um determinado grau de participação das crianças nas respetivas leis ou códigos gerais do ensino. Em muitos países, a participação das crianças é promovida no seio das escolas através de mecanismos formais, como, por exemplo, conselhos escolares, ou de programas seletivos. Verifica-se, contudo, uma discrepância entre a legislação e a prática, sendo que os alunos nem sempre têm uma influência efetiva sobre as decisões que dizem respeito a aspetos fundamentais da sua vivência e aprendizagem na escola.
Deve haver tempo suficiente para o diálogo na sala de aulas, assim como debates no contexto dos conselhos estudantis, ou ainda consultas sobre temas relacionados com a vida escolar e o processo de aprendizagem. As contribuições dos alunos devem ser plenamente tidas em conta nas decisões subsequentes. Entre as práticas bem-sucedidas incluem-se:
- o ensino e a aprendizagem interativos e pelo diálogo(por exemplo, em pequenos grupos), que aumentam as oportunidades dos alunos para falar de forma mais desinibida sobre questões que tenham incidência na sua aprendizagem;
- os projetos escolaresque envolvem toda a comunidade escolar (p. ex., os projetos «escola verde») e atribuem aos alunos papéis de liderança em aspetos essenciais;
- os inquéritos, questionários e outros métodos de consulta que procurem obter as opiniões dos alunos; e
- a participação substancial dos alunos nos processos decisórios da escola, através de uma representação no conselho diretivo, e nos processos de avaliação e melhoria.
Exemplos nacionais de participação dos alunos na vida escolar
- O programa curricular do ensino secundário na Suécia refere o seguinte: «[…] os estudantes devem ter condições para exercer influência sobre a sua educação. Devem ser constantemente incentivados a participar de forma ativa nos trabalhos relativos ao desenvolvimento da educação e ser mantidos a par das questões que lhes digam respeito. Os estudantes devem ter sempre a possibilidade de tomar iniciativas quanto às matérias cujo tratamento deve ser abrangido pelo quadro da sua influência sobre a sua educação.» (Agência Nacional de Educação da Suécia, Curriculum for the upper secondary school, Skolverket, Estocolmo, 2013, p. 11)
- Na Inglaterra, os alunos podem enviar diretamente observações à Inspeção Nacional (OFSTED).
- Em Portugal, os estudantes participam no conselho geral das escolas, ao qual compete estabelecer diretrizes sobre a administração das escolas e avaliar as escolas. Cada turma elege dois delegados.
- Em França, os estudantes do ensino secundário elegem delegados num conselho estudantil, que, por sua vez, elegem os delegados nos conselhos estudantis regionais e nacionais.
- Em Espanha, os alunos lideram um processo de estabelecimento por consenso das regras da escola, redundando numa abordagem comunitária destinada a prevenir e reprimir qualquer tipo de violência na escola.
Mais informações:
Comissão Europeia, Evaluation of legislation, policy and practice of child participation in the EU, síntese de investigação elaborada pela ECORYS, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2015.
