3.1. Bem estar dos alunos

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Todos os alunos – particularmente aqueles que têm dificuldades de aprendizagem ou deficiência, ou que enfrentam problemas pessoais, sociais ou emocionais – necessitam de um acesso facilitado aos professores ou a outros profissionais capazes de os apoiar no seu desenvolvimento educativo e pessoal. O aconselhamento e a tutoria podem fornecer orientação profissional, ao passo que as atividades culturais e extracurriculares são importantes para ampliar as suas competências sociais e pessoais.

Num vasto conjunto de serviços de apoio e aconselhamento assentes numa perspetiva abrangente do indivíduo, podem igualmente incluir-se os serviços sociais e relacionados com a família. Cumpre atender ao impacto dos acontecimentos determinantes da vida (incluindo acontecimentos traumáticos) sobre o desenvolvimento pessoal de um jovem. Neste contexto, deve ser prestado apoio emocional e psicológico na escola ou em articulação com agências e serviços locais. Este apoio deve centrar-se na geração de autoconfiança, confiança e motivação do aluno, permitindo que o jovem encare de forma mais positiva o seu futuro. O recurso a pares tutores ou a orientadores também se pode revelar eficaz para prestar apoio socioemocional.

Importa dar aos professores e ao pessoal não docente oportunidades de desenvolvimento profissional, para que possam ajudar os alunos que carecem de apoio emocional suplementar. Devem conhecer e ter acesso a canais de comunicação, a fim de partilhar informação pessoal sobre os alunos e de obter apoio adicional para esses alunos. Cumpre também apoiar o bem-estar emocional dos funcionários.

Os inquéritos e as avaliações do ambiente escolar devem ser utilizados deliberadamente e sistematicamente, bem como envolver todos os funcionários e alunos na escola. Os alunos devem ser abrangidos nos processos de análise e planeamento.

As escolas devem ainda dispor de estratégias de combate ao acosso juvenil. Estas estratégias devem dar resposta a todas as formas de acosso juvenil, incluindo a ciberperseguição, com o intuito de zelar por um ambiente seguro e de responder com eficácia a violações dos direitos das crianças. Existe um amplo leque de estudos sobre métodos eficazes de combater o acosso e a vitimização nas escolas. Paralelamente, as medidas de luta contra tratamentos degradantes e acosso juvenil devem ter em conta as circunstâncias específicas de cada escola.

Esta avaliação das medidas destinadas a prevenir e dar resposta ao acosso juvenil assenta em dados qualitativos e quantitativos provenientes de 39 escolas. Segue oito programas de combate ao acosso juvenil: Método Farsta, «Friends», «Lions Quest», Programa Olweus, SET (Formação Social e Emocional), «School Comet», «School Mediation» e «Second Step».

As escolas não utilizaram um programa único, mas antes uma combinação de medidas e programas, tendo constatado que medidas diferentes surtiam efeitos distintos nos rapazes e nas raparigas e sobre o acosso juvenil social ou físico. Nenhum programa individual teve um efeito extremamente positivo. Pelo contrário, as escolas alcançaram melhores resultados quando adotaram uma abordagem sistemática com recurso a uma combinação de medidas. A avaliação dá conta das experiências nas escolas com os diferentes programas e da medida em que contribuíram para uma redução do acosso juvenil.

Agência Nacional de Educação da Suécia, «Evaluation of anti-bullying methods» (2011)

Mais informações:

8.º Fórum Europeu para os Direitos da Criança, The Role of Child Protection Systems in Protecting Children from Bullying and Cyberbullying, Bruxelas, 17 e 18 de dezembro de 2013.

Agência Nacional de Educação da Suécia, Evaluation of anti-bullying methods, Relatório n.º 353, Skolverket, Estocolmo, 2011.

Farrington, D.P., e Ttofi, M., School-Based Programs to Reduce Bullying and Victimization: A Systematic Review, The Campbell Collaboration, Oslo, 2010.

Nouwen, W., Clycq, N., Braspenningx, M., and Timmerman, C., Cross-case Analyses of School-based Prevention and Intervention Measures, Project Paper 6, RESl.eu Project, Centro de Estudos das Migrações e de Estudos Interculturais, Universidade de Antuérpia, 2016.

Unicef, plataforma em linha Rights Respecting Schools Award (prémio para as escolas respeitadoras dos direitos).

Bibliografia complementar:

Anderson, A. R., Christenson, S. L., Sinclair, M. F., e Lehr, C. A., «Check and Connect: The importance of relationships for promoting engagement with school», in Journal of School Psychology, Vol. 42, 2004, p. 95-113.

Downes, P., «The neglected shadow: Some European perspectives on emotional supports for early school leaving prevention», in International Journal of Emotional Education, Vol. 3, n.º 2, 2011, p. 3-39.

Gresham, F. M., «Evidence-based social skills interventions: Empirical foundations for instructional approaches», in Shinn, M.R., e Walker, H.M., (ed.), Interventions for achievement and behavior problems in a three-tier model including RTI, Associação Nacional dos Psicólogos Escolares, Bethesda, MD, 2010, p. 337-362.

Scheel, M., Madabhushi, S., e Backhaus, A., «The academic motivation of at-risk students in a counseling prevention programme», in The Counseling Psychologist, Vol. 37, 2009, p. 1147-1178.

Sinclair, M. F., Christenson, S. L., e Thurlow, M. L., «Promoting school completion of urban secondary youth with emotional or behavioral disabilities», Exceptional Children, Vol. 71, n.º 4, 2005, p. 465-482.

Skinner, E. A., e Pitzer, J.R., «Developmental Dynamics of Student Engagement, Coping, and Everyday Resilience», in Christenson, S. L., Reschly, A. L., Wylie, C., (ed.)

Handbook of Research on Student Engagement, Nova Iorque, Springer, 2012, p. 21-44.

White, S. W., e Kelly, F. D., «The school counselor’s role in school dropout prevention», in Journal of Counseling & Development, Vol. 88, 2010, p. 227-235.