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A NESET – Rede de peritos em aspetos sociais da educação e da formação publica relatórios para profissionais e decisores políticos interessados na promoção da equidade e da inclusão na educação e na formação em toda a União Europeia. O documento visa examinar estratégias para a criação de centros comunitários de aprendizagem ao longo da vida nos Estados-Membros da UE. Explora provas e trabalhos de investigação sobre os benefícios e as vantagens da criação de tais centros, bem como as barreiras e dificuldades que impedem a sua criação e eficácia. O relatório conclui que os centros comunitários de aprendizagem ao longo da vida podem proporcionar simultaneamente a promoção de uma variedade de objetivos fundamentais de aprendizagem ao longo da vida, tais como a cidadania ativa, a inclusão/coesão social, a realização pessoal e social, o diálogo intercultural, bem como percursos profissionais.

A Rede Europeia da Direção e Gestão Escolar – EPNoSL desenvolveu ferramentas para facilitar a reflexão, a identificação de desafios e a definição dos domínios de ação prioritários, a fim de apoiar e reforçar a liderança escolar em prol da equidade e da aprendizagem. Estas ferramentas podem ser utilizadas por decisores políticos, autoridades escolares, agentes educativos, investigadores e institutos de formação em liderança. O conjunto de ferramentas de liderança educativa destina-se a apoiar o trabalho de análise do modo como os diferentes programas e políticas de liderança escolar interagem e influenciam a capacidade globalmente demonstrada pelos dirigentes e as suas escolas para enfrentarem com eficácia e persistência os desafios que se lhes colocam em matéria de equidade e aprendizagem nos seus estabelecimentos de ensino. Inclui vários materiais úteis, vídeos, estudos de caso e instrumentos relativos a diversos aspetos da liderança escolar.

A maior mobilidade e a mudança dos padrões de migração estão a ter grande impacto nos sistemas de ensino em todo o mundo. A necessidade de dotar todo o pessoal escolar, aos vários níveis, das competências necessárias para trabalhar eficazmente com crianças que desconhecem a língua do país de acolhimento já se faz sentir há algum tempo. Não são apenas as crianças recém-chegadas ao país que necessitam de apoio, os alunos bilingues também têm de ser apoiados. Crescer e viver numa família em que são faladas duas ou mais línguas altera as capacidades linguísticas e a forma como as crianças aprendem. Os alunos bilingues têm, por conseguinte, necessidades específicas, exigindo, em especial, recursos de aprendizagem específicos, nos quais o seu desenvolvimento e aprendizagem futuros se possam alicerçar.

O documento visa examinar elementos sobre o potencial das equipas multidisciplinares e interdisciplinares para desempenharem um papel fundamental na prevenção do abandono escolar precoce. No âmbito do desenvolvimento de uma estratégica para tais equipas multidisciplinares/interdisciplinares, é atribuída particular importância às condições necessárias e de apoio à sua eficácia, não se partindo do pressuposto determinista da sua inevitável eficácia. O relatório realça a necessidade de proporcionar orientações estratégicas sólidas às equipas sobre questões importantes a abordar pelas equipas, tais como o apoio à saúde mental, alternativas à suspensão, assistência às famílias marginalizadas, resolução de conflitos com professores e competências de formação para a diversidade, competências de prevenção do acosso juvenil, promoção de um ambiente escolar positivo, envolvimento com competências parentais e especial atenção ao desenvolvimento linguístico das crianças, etc.

Os Grupos Interativos constituem uma das Ações Educativas de Sucesso (AES) identificadas no projeto de investigação INCLUD-ED. O projeto analisou as estratégias educativas que contribuem para superar as desigualdades e promover a coesão social, bem como as que conduzem à exclusão social, com especial incidência em grupos vulneráveis e marginalizados. Os Grupos Interativos são utilizados para melhorar a educação de crianças e jovens em diferentes contextos. Consistem no agrupamento de alunos numa turma em pequenos grupos heterogéneos, cada um dos quais apoiado por um adulto. Cada um destes grupos é organizado em redor de quatro ou cinco alunos, de forma heterogénea em termos de capacidade, sexo, cultura, língua e etnia. Este exemplo permite compreender os Grupos Interativos e os resultados da sua prática.

O «Guia para  mediadores/assistentes/ escolares de etnia cigana», elaborado pelo Conselho da Europa, destina-se principalmente a todas as categorias de funcionários da comunidade cigana que trabalham para melhorar as condições de escolarização das crianças de etnia cigana. Visa facultar aos funcionários instrumentos abrangentes e orientações práticas, que podem ser adaptados a diferentes contextos. O guia tem em conta os perfis dos assistentes e mediadores escolares e o seu papel na facilitação das relações entre a escola e a(s) comunidade(s) cigana(s) e entre os professores e outros funcionários da escola e os pais de crianças de etnia cigana. O conteúdo do guia pretende, assim, contribuir para melhorar o trabalho dos assistentes e mediadores escolares de etnia cigana, bem como reduzir o impacto de eventuais efeitos indesejáveis ao prever atividades quotidianas estruturadas e destacar aspetos da mediação que não são frequentemente utilizados na prática.

A Educação em Família é uma das Ações Educativas de Sucesso identificadas no projeto de investigação INCLUD-ED. Estratégias de inclusão e coesão social na Europa através da educação (Comissão Europeia, Sexto Programa-Quadro, 2006-2011).

Esta monografia analisa e descreve ações educativas de sucesso com especial incidência em grupos vulneráveis. São fornecidos dados concretos que revelam o sucesso no desempenho escolar, bem como relatos de crianças, professores e famílias sobre o impacto deste sucesso. Paralelamente, apresenta-se uma análise da relação entre o desempenho escolar destas crianças e a sua inclusão ou exclusão de diferentes áreas da sociedade. A monografia indica ações para o sucesso identificadas através do projeto INDLUD-ED, apresentando, por conseguinte, dados contrastados e desenvolvimento e fundamentos teóricos sólidos. Alguns exemplos destas ações são grupos interativos, o alargamento do período de aprendizagem, clubes de trabalhos de casa, bibliotecas tutoradas, a participação da família e da comunidade na educação, a educação familiar ou reuniões literárias dialógicas. Todas estas ações foram definidas como ações educativas de sucesso, o que significa que propiciam a eficiência e a equidade. Por último, a monografia inclui e debate recomendações relativas a políticas e práticas.

Este relatório visa informar e orientar o planeamento estratégico a curto e médio prazo dos 10 municípios participantes no programa Urbact - PREVENT, bem como o de todos os outros municípios, órgãos de poder local e escolas em toda a Europa no que respeita à participação dos pais na educação para a prevenção do abandono escolar precoce. A avaliação baseia-se numa análise de documentos do Conselho da UE e da Comissão sobre o abandono escolar precoce e a inclusão social, num diálogo e processo de consulta permanente com os 10 municípios que participam no projeto Urbact - PREVENT e questiona a investigação internacional pertinente para este domínio. O projeto PREVENT é financiado pelo programa Urbact da UE.