Contexto do conjunto de ferramentas europeias para as escolas

O conjunto de ferramentas europeias para as escolas é o resultado do trabalho realizado ao nível da UE desde 2011 relativamente ao abandono escolar precoce (AEP). Os alunos que abandonam precocemente a escola são descritos como jovens que abandonaram o ensino e a formação, tendo apenas concluído o nível de ensino secundário inferior ou menos, e que já não estudam. Conforme salientado pela investigação e as estatísticas, o AEP conduz a um risco agravado de desemprego, exclusão social e pobreza e gera custos colossais para as pessoas e a sociedade no seu conjunto.

O abandono escolar precoce foi um dos cinco objetivos prioritários da Estratégia Europa 2020: Os Estados‑Membros acordaram em reduzir a média da AEP da UE para menos de 10 % até 2020 e fixaram metas nacionais (com a exceção do UK). Em 2011, o Conselho da União Europeia adotou uma Recomendação sobre políticas para reduzir o AEP. A mesma convida os Estados‑Membros a adotarem políticas abrangentes e assentes em dados concretos para reduzir o AEP, incluindo a conjugação certa de medidas de prevenção, intervenção e compensação.

Schools Policy

A fim de apoiar a aplicação da Recomendação, foi iniciada uma cooperação política entre os países europeus por meio de um Grupo Temático sobre o Abandono Escolar Precoce (2011-2013). O seu relatório final inclui mensagens essenciais para os decisores políticos, uma lista de verificação para autoavaliação das estratégias políticas e exemplos de boas práticas dos países da UE.

O Grupo da Política Escolar (2014-2015) desenvolveu ainda mais a base de conhecimentos sobre o AEP. Analisou de que forma podem ser desenvolvidas, nas escolas e localmente, abordagens mais integradas e colaborativas ao AEP e elaborou recomendações sobre política que fornecem recomendações gerais para os decisores políticos a todos os níveis.

Este conjunto de ferramentas é o resultado dos esforços do Grupo de Trabalho para oferecer apoio concreto às escolas e aos respetivos parceiros para prevenir o AEP, responder rápida e adequadamente aos primeiros sinais de desinteresse e assegurar que todos os alunos podem ser bem‑sucedidos. Devido à sua forte incidência na prevenção e na intervenção precoce, não abrange medidas compensatórias destinadas à reintegração das pessoas no ensino e na formação (tais como regimes de segunda oportunidade).

A estrutura e as funcionalidades do conjunto de ferramentas foram elaboradas com o apoio do Dr. Alessio D’Angelo, codiretor, Centro de Investigação de Política Social, Universidade Middlesex.

O conteúdo do conjunto de ferramentas está a ser desenvolvido continuamente com o apoio do Conselho Editorial:

Kirstin Kerr, leitor sénior em Educação, Universidade de Manchester

Per Kornhall, doutorado, investigador, Universidade Mälardalens, Suécia

Erna Nairz-Wirth, professora, Universidade de Economia e Gestão de Viena

Ward Nouwen, investigador, Universidade de Antuérpia

Teresa Sordé Martí, professora associada do Serra Húnter, Universidade Autónoma de Barcelona