FERRAMENTA EM LINHA PARA PREVENIR O ACOSSO (BULLYING)

A educação sueca assenta no respeito pelos direitos humanos e os valores democráticos fundamentais, tais como a inviolabilidade da vida humana, a igualdade entre todas as pessoas, o respeito pela integridade pessoal do indivíduo e a igualdade entre homens e mulheres. Em conformidade com estes valores, é fortemente enfatizado o facto de todo o ensino dever ser inclusivo e prevenir ativamente a discriminação e o assédio sob todas as formas, incluindo o acosso juvenil (bullying).

Todas as escolas são obrigadas a prever formas sistemáticas de promoção da luta contra a discriminação e a aplicar medidas de prevenção do assédio e do acosso (bullying). Desde 1 de janeiro de 2009, cada escola ou estabelecimento de educação pré-escolar tem, assim, de elaborar um plano anual para a igualdade de tratamento que descreva todas as medidas de prevenção e procedimentos contra o assédio e o acosso.

O Provedor contra a Discriminação lançou uma ferramenta eletrónica para ajudar as escolas na elaboração desse plano. A ferramenta inclui todos os aspetos exigidos por lei: medidas preventivas e procedimentos em situações de emergência, bem como ações adotadas pela escola face a ocorrências de discriminação, assédio, desigualdade de tratamento ou acosso. A ferramenta facilita a elaboração do plano da escola ou do estabelecimento de ensino pré-escolar para combater a discriminação e o tratamento degradante. Pode ser utilizada sem restrições e foi desenvolvida pelo Provedor em colaboração com o representante das crianças e dos alunos na inspeção escolar e na agência nacional.

Os diretores das escolas e dos estabelecimentos de ensino pré-escolar ou outros responsáveis são orientados, passo a passo, por esta ferramenta ao longo das diversas componentes do plano. Vão também recebendo vários conselhos e sugestões de ordem prática, além de referências a leis e orientações. Um modelo da ferramenta em formato pdf e informações complementares podem ser obtidos no respetivo sítio Web (www.planforskolan.se).

A ferramenta eletrónica enumera as medidas de prevenção previstas e as questões que devem ser abordadas, entre as quais se incluem:

• a participação dos alunos e do pessoal na elaboração do plano
• a divulgação do plano
• a avaliação do plano anterior e a descrição do modo como o plano atual deve ser avaliado
• o levantamento da situação atual e dos locais em causa (se existirem espaços ou momentos em que os alunos se sentem mais vulneráveis ou expostos)
• as medidas de prevenção
• os procedimentos em situações de emergência