TEIP- Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária

O objetivo principal do programa português TEIP é promover a inclusão educativa em escolas situadas em zonas desfavorecidas e frequentadas por crianças em risco de exclusão social. No seu âmbito, são elaborados planos de melhoria específicos para promover um ciclo de melhoria em cada agrupamento de escolas.

O Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária foi lançado em 1996, com o objetivo principal de promover a inclusão social em escolas situadas em zonas desfavorecidas e frequentadas por crianças em risco de exclusão social. A partir de 2006, foi implementada uma segunda versão do programa, com o objetivo de reduzir o abandono escolar precoce e promover o sucesso educativo. A terceira versão, iniciada em 2012, reforçou os objetivos da segunda versão e conferiu maior destaque à qualidade das aprendizagens.

Atualmente, o programa inclui 137 agrupamentos de escolas, o que corresponde a 17 % dos agrupamentos existentes no país. Estas escolas são convidadas a elaborar planos de melhoria específicos, com base num acordo entre a escola e as autoridades escolares sobre as medidas, os objetivos, a avaliação e os recursos adicionais necessários.

O plano de melhoria específico incide em quatro domínios diferentes, nomeadamente: 1) o apoio à melhoria da aprendizagem; 2) a gestão e a organização das medidas do agrupamento; 3) a prevenção do abandono escolar precoce, do absentismo e da indisciplina e 4) as relações entre a escola, as famílias e a comunidade.

Embora as escolas possam desenvolver medidas estratégicas nos quatro domínios indicados, não são obrigadas a incluí-los a todos no plano de melhoria específico. A metodologia do programa consiste em promover um ciclo de melhoria em cada agrupamento. O ciclo de melhoria deve incluir a recolha de dados pertinentes para que a escola possa identificar problemas e questões críticas, a fim de elaborar estratégias consentâneas com os objetivos a atingir. A ação estratégica implica o estabelecimento de diferentes etapas, nomeadamente a definição de objetivos, indicadores e metas, a monitorização e a autoavaliação. Em seguida, com base numa reflexão sobre o processo desenvolvido e os resultados alcançados, os agrupamentos decidem se devem ou não introduzir alterações na ação estratégica.

As principais dificuldades sentidas pelos agrupamentos no processo de planeamento prendem-se com a definição de prioridades. Apesar de as questões críticas serem fáceis de identificar, é difícil elaborar um plano estratégico se o agrupamento não tiver uma visão comum. A seleção e o desenvolvimento profissional contínuo dos dirigentes são, por conseguinte, essenciais, uma vez que são responsáveis por promover uma visão comum e objetivos partilhados por toda a comunidade escolar. Para incentivar essa visão comum nas escolas, é fundamental que os professores desenvolvam competências de relacionamento e capacidade de trabalho em equipa com outros profissionais e com as partes interessadas da comunidade em geral.

Todos os anos, os agrupamentos incluídos no programa TEIP enviam à Direção-Geral da Educação um relatório do primeiro semestre e um relatório final. O relatório do primeiro semestre contém uma recolha dos dados relevantes do primeiro período, a monitorização dos resultados alcançados até ao final do mesmo e eventuais alterações introduzidas nas ações em função das necessidades. O relatório final não só é importante para a análise e a tomada de decisões a nível do agrupamento como é essencial para a avaliação global do programa a nível nacional. Inclui uma análise aprofundada dos resultados em vários domínios do programa e uma avaliação dos objetivos atingidos, dos resultados e processos envolvidos, bem como dos erros e das medidas de melhoria.  

A execução do programa é apoiada por reuniões nacionais, reuniões entre a Direção-Geral da Educação (DGE) e os agrupamentos, microrredes e redes de peritos.

Tipo
Prática
País
Portugal
Língua
BG; CZ; DA; DE; EL; EN; ES; ET; FI; FR; HR; HU; IT; LT; LV; MT; NL; PL; PT; RO; SK; SL; SV
Nível escolar
Pre-school; Primary; Secondary
Nível da intervenção
Segmentado
Intensidade da intervenção
Contínua
Fonte de financiamento
Financiamento europeu; Governo nacional