INDICADORES PARA MONITORIZAR A EFICÁCIA DAS ESCOLAS

Em Portugal utilizam-se indicadores sobre o abandono escolar precoce e a melhoria da aprendizagem para promover um melhor desempenho por parte dos alunos e reconhecer/recompensar o bom trabalho realizado pelas escolas públicas.

O Programa TEIP – Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária tem os seguintes objetivos: melhorar os resultados de aprendizagem e promover a qualidade dos percursos educativos, eliminar o abandono escolar precoce e o absentismo; reduzir a indisciplina e reforçar as relações entre as escolas, as famílias e as comunidades. Os agrupamentos incluídos no programa estão localizados em territórios desfavorecidos do ponto de vista económico e social onde a violência, o abandono escolar precoce, o absentismo e o trabalho infantil são a causa do insucesso escolar.

O Ministério da Educação e Ciência criou dois indicadores, a nível nacional, com o intuito de promover um melhor desempenho dos alunos e reconhecer/recompensar o bom trabalho realizado pelas escolas públicas. O indicador de eficácia educativa (IEE) avalia a evolução anual dos resultados escolares dos alunos e a coerência entre os resultados da avaliação interna e os da avaliação externa (neste caso, dos exames nacionais). As melhorias registadas na escola são avaliadas em relação ao ano anterior. O indicador de risco de abandono (IRA) baseia-se no número, comunicado pelas escolas no final de cada ano letivo, de alunos que abandonaram o ensino, anularam a matrícula ou ficaram retidos no mesmo ano por excesso de faltas. As escolas que conseguirem reduzir estes números podem receber recursos adicionais para combater o abandono escolar precoce. Por exemplo, para uma escola obter 30 créditos adicionais deverá reduzir o nível de abandono escolar para menos de metade do registado no ano anterior.

Em paralelo com estas avaliações, existem outras iniciativas ao dispor de todas as escolas para promover o sucesso dos alunos como, por exemplo, o Programa Mais Sucesso Escolar (PMSE), a mediação/tutoria e orientação e o apoio psicológico nas escolas.

Além disso, desde o ano letivo de 2012/2013, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência utiliza, no seu programa de avaliação externa das escolas, o indicador Valor Esperado que permite comparar os resultados (e respetiva evolução) de cada escola com outras escolas localizadas em contextos semelhantes. Este indicador ajuda a clarificar a avaliação, tornando-a mais justa para as escolas situadas em contextos desfavorecidos, por exemplo.

Em relação a cada agrupamento de escolas integrado no programa TEIP são estabelecidas metas relativas a quatro domínios principais, que incluem os seguintes indicadores: Domínio 1 - Resultados dos exames (avaliação nacional) medidos pelo indicador «taxa de sucesso e classificação média»; Domínio 2 - Resultados da avaliação interna medidos pelo indicador «taxa de sucesso» e o indicador «percentagem de alunos que obtêm classificação positiva em todas as disciplinas». Domínio 3: Abandono escolar precoce medido pelo indicador «taxa de desistência» e, por último, Domínio 4: Indisciplina - indicador que mede o número de episódios de indisciplina comunicados, por aluno. Todos os objetivos são baseados nos dados recolhidos três anos antes, a fim de estabelecer um ponto de partida igual para cada escola, de modo a definir objetivos atingíveis e equitativos.

Em síntese, segundo os indicadores descritos, aumentou o número de agrupamentos escolares integrados no programa TEIP que apresentam uma taxa de abandono escolar inferior à nacional. Nos primeiros nove anos de escolaridade, quase metade dos agrupamentos reduziram a taxa de absentismo comparativamente à média registada três anos antes. No que respeita à indisciplina, o número de incidentes por aluno diminuiu em quase metade dos agrupamentos. Mais de 20 % dos agrupamentos têm uma taxa de sucesso superior à média nacional e 43,3 % dos agrupamentos reduziram a distância em relação à média nacional em mais de metade dos exames nacionais.