QUADRO DE COOPERAÇÃO DOS INTERVENIENTES A NÍVEL LOCAL

Num sistema em que as escolas têm um elevado grau de autonomia, como o existente na Flandres, o Ministério da Educação flamengo tem vindo a trabalhar na criação de um quadro com orientações claras para as escolas e as autarquias locais (que são responsáveis pelas escolas do ensino básico e secundário) sobre o estabelecimento de redes de cooperação a nível local. Para que tal cooperação seja bem sucedida é necessário reunir as seguintes condições essenciais: funções e responsabilidades claras, objetivos realistas, participação de todas as partes interessadas e desenvolvimento de ações locais.

A primeira etapa da constituição de uma rede eficaz a nível local consiste no levantamento de todos os intervenientes existentes na região para definir as respetivas funções e responsabilidades. Desta forma, as escolas e todos os intervenientes locais ficam esclarecidos sobre quem pode prestar assistência e o tipo de assistência prestado, quem pode assumir responsabilidades e como poderão participar na luta local contra o absentismo e o abandono escolar precoce. Nesta etapa, é igualmente importante definir a quem compete liderar o estabelecimento do quadro local e reunir todas as partes interessadas.

A segunda etapa consiste na definição de objetivos comuns com todos os intervenientes a nível local, que são convidados a debater, à mesma mesa, os objetivos que desejam estabelecer. Estes devem ser realistas. É preferível concentrar esforços em alguns objetivos do que ter ambições excessivas. Cada objetivo deve ser acompanhado de um indicador e um prazo.

Na terceira etapa são acordados os compromissos a assumir. Quem pode assumir determinado compromisso e realizar determinados objetivos, e como deve proceder para tal? Que ações são necessárias e quem será responsável pela sua realização? As orientações desta secção são baseadas nos documentos da UE sobre abandono escolar precoce e no plano de ação flamengo para a sua redução, e abrangem a prevenção, a intervenção, a compensação e o acompanhamento.

A última etapa diz respeito ao estabelecimento de acordos sobre a avaliação e o acompanhamento. Como avaliar a execução do plano de ação local? Quantas reuniões com todos os intervenientes se realizam por ano? Como é que estes se relacionam entre si?

No final do exercício, tornou-se evidente que, para além do quadro local, os intervenientes locais pretendiam alguma orientação sobre o tipo de acordos que podem estabelecer, as medidas que se revelam eficazes na luta contra o abandono escolar precoce e os jovens que se encontram nessa situação. Em consequência, está a ser desenvolvido um guia para ajudar os intervenientes locais a pôr esse quadro em prática.

Este exercício demonstrou que os parceiros locais necessitam de adotar uma política e um plano de ação a nível local contra o abandono escolar precoce, que descreva claramente as funções e responsabilidades de todos os interessados, aponte objetivos realistas, acompanhados das prioridades, acordos de compromisso sobre a forma de os atingir, e decisões claras sobre o modo de avaliar e acompanhar a execução das diversas ações.

Ainda assim, o quadro é difícil de aplicar na prática. As autarquias locais têm o dever de liderar o processo, mas não é seguro que sejam os melhores parceiros para o fazer, nem que estejam dispostas a assumir esse papel sem receber um financiamento adicional. Além disso, o que farão as escolas? Na Flandres, as escolas são tradicionalmente muito independentes e autónomas, não estando habituadas a permitir a entrada de parceiros externos nas suas instalações. No entanto, o objetivo a longo prazo deste instrumento é mobilizar todos os parceiros locais e combater o abandono escolar precoce em conjunto.

Tipo
Prática
País
Bélgica
Língua
BG; CZ; DA; DE; EL; EN; ES; ET; FI; FR; HR; HU; IT; LT; LV; MT; NL; PL; PT; RO; SK; SL; SV
Nível escolar
Pre-school; Primary; Secondary
Nível da intervenção
Individual; Segmentado; Universal
Intensidade da intervenção
N/A
Fonte de financiamento
Financiamento local; Governo nacional

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