3. Apoio aos alunos

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É importante que as potenciais dificuldades de aprendizagem sejam identificadas durante a educação e acolhimento na primeira infância e que seja prestado um apoio adequado ainda antes de as crianças ingressarem no ensino primário. Independentemente de os diagnósticos serem feitos durante a fase de prevenção ou posteriormente, as escolas devem ter capacidade para identificar dificuldades ou sinais de desvinculação cognitiva, emocional e comportamental, além de estar prontas e preparadas para responder devidamente. Deve estar instituído um quadro de apoio, composto por um vasto leque de medidas diversificadas para diferentes grupos de alunos. Podem ser identificados três níveis de intervenção:

• Apoio universal – para todos os alunos
• Apoio seletivo – para grupos de discentes em níveis de risco ou de necessidade moderados
• Apoio individual – intervenção intensiva em níveis de risco ou necessidade crónicos ou extremamente elevados

O quadro de apoio aos alunos deve ser integrado e global, abrangendo todas as dimensões da vida de um aluno: escolar, emocional, de saúde, etc. Importa dar ênfase à criação de confiança, laços emocionais e motivação para a educação. O apoio deve ser inclusivo e ter em atenção possíveis estigmas associados à condição de ser designado aluno em situação de risco.

As intervenções seletivas e individuais destinadas a alunos em situação de risco serão mais eficazes se forem levadas a cabo por equipas multidisciplinares (no seio das escolas ou introduzindo profissionais externos nas escolas), com a participação de todos aqueles que interagem com os alunos, sejam eles familiares, irmãos ou voluntários. Um plano de apoio individual, com o consentimento do aluno e da sua família, pode ajudar a estabelecer objetivos claros e alcançáveis para resolver os problemas e acompanhar os progressos.

Exemplo de regime de apoio diversificado (três patamares) aos alunos: Finlândia

O sistema de ensino básico finlandês assenta há muito tempo numa filosofia de inclusão. O ensino básico é o mesmo para todos. Não existe nenhuma corrente específica nem um acompanhamento controlado, mas as crianças são apoiadas individualmente para concluírem com êxito o seu ensino básico. As alterações ao Programa Curricular Nacional de Base para o ensino pré-primário e primário (2010) incluem um novo método sistemático de organizar o apoio, incidindo na prestação de apoio o mais cedo possível, a fim de evitar o surgimento e agravamento de problemas.

O apoio ao crescimento, à aprendizagem e à escolaridade é organizado em torno de três categorias: apoio geral, intensivo e especial.

Todos têm direito ao apoio geral, que constitui uma parte natural do ensino quotidiano e do processo de aprendizagem. O apoio intensivo e o apoio especial têm por base a realização, por parte de equipas multiprofissionais, de uma avaliação cuidada e de planos de aprendizagem individuais, no sentido de satisfazer necessidades de longo prazo.

Se o apoio geral for insuficiente, procede-se a uma avaliação individual e à elaboração de um plano de apoio intensivo no seio do grupo de ajuda social aos alunos do estabelecimento escolar. Seguidamente, é preparado um plano de aprendizagem.

Se o apoio intensivo for insuficiente, são elaborados novos projetos pedagógicos mais aprofundados. O estabelecimento de ensino recolhe informações transmitidas pelos professores e pelo seu grupo de ajuda social. Com base nestas informações, o estabelecimento de ensino toma uma decisão oficial quanto ao apoio especial. Na sequência desta decisão, é criado um plano educativo individual inclusivo.

Mais informações:

Downes, P., 2011, Multi/Interdisciplinary Teams for Early School Leaving Prevention: Developing a European Strategy Informed by International Evidence and Research, trabalho de investigação da NESET.

ECORYS, Preventing early school leaving in Europe: Lessons learned from second chance education, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2014.

Eurydice e Cedefop, Tackling Early Leaving from Education and Training in Europe: Strategies, Policies and Measures, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2014.

Nouwen, W., Clycq, N., Braspenningx, M., and Timmerman, C., Cross-case Analyses of School-based Prevention and Intervention Measures, Project Paper 6, Projeto RESl.eu, Centro de Estudos das Migrações e de Estudos Interculturais, Universidade de Antuérpia, 2016.

Bibliografia complementar:

Dynarski, M., Clarke, L., Cobb, B., Finn, J., Rumberger, R., and Smink, J., Dropout prevention: A practice guide, Centro Nacional de Avaliação Educativa e Assistência Regional, Instituto de Ciências Educativas, Departamento de Educação dos EUA, Washington, 2008.

Lamb, S., Markussen, E., Teese, R., Sandberg, N., Polesel, J. (ed.) School Dropout and Completion: International comparative studies in theory and policy, Springer, Dordrecht-Heidelberg-Londres-Nova Iorque, 2011.

Rumberger, R.W., «Why students drop out of school», in Gary Orfield (ed.), Dropouts in America: Confronting the graduation rate crisis (p. 131-155), Harvard Education Press, Cambridge, MA, 2004.

Rumberger, R.W., e Lim, S., Why students drop out of school: A review of 25 years of research, Projeto de Investigação do Abandono Escolar na Califórnia, Universidade da Califórnia, Santa Bárbara, 2008.