A governação dos sistemas de educação escolar

Pode conhecer aqui o mais recente trabalho colaborativo entre a Comissão Europeia, os ministérios da educação e as organizações europeias de partes interessadas sobre a governação da educação escolar. Leia a descrição da visão e das orientações políticas que partilham.

O futuro da educação escolar na Europa

Os ministros da educação europeus destacaram, mais uma vez, a necessidade de abordagens modernas ao ensino-aprendizagem e à governação dos sistemas de educação escolar a fim de ajudar as escolas a responder às exigências educacionais em evolução dos alunos e da sociedade.

Em 2016, o Grupo de Trabalho ET2020 sobre Escolas, composto por representantes dos ministérios da educação europeus e organizações de partes interessadas, foi convidado a refletir criticamente sobre a governação da educação escolar e a forma como os sistemas podem abordar os sérios desafios de qualidade e equidade de modo a alcançar melhores resultados de aprendizagem para todos os jovens.

O seu trabalho ao longo dos últimos dois anos destina-se a contribuir diretamente para a tomada de decisões aos níveis nacional, regional e local.

As escolas enquanto organizações de aprendizagem

No cerne da sua visão sobre governação reside o conceito de escolas enquanto organizações de aprendizagem no âmbito da educação escolar como sistema de aprendizagem integrado.

A ideia é que, em cada país ou região, os decisores políticos e outras partes interessadas têm capacidade para trabalhar melhor em conjunto no sentido de objetivos comuns e para fazer com que aconteçam mudanças positivas baseadas em provas, reflexão e práticas comuns, assegurando que a reforma das políticas conduza à mudança e tenha um impacto positivo duradouro.

Estão disponíveis mais informações no relatório: European ideas for better learning: the governance of school education systems.

“Ensino e formação 2020” e aprendizagem entre pares

Com base em estudos recentes e através de reuniões regulares e de “Atividades de Aprendizagem entre Pares” (reuniões prolongadas ao longo de vários dias para apreciação de estudos de casos), os membros definiram princípios orientadores para o desenvolvimento de políticas. Trata-se de elementos fundamentais para os decisores políticos refletirem ao ponderarem as medidas futuras a tomar. As declarações são associadas a exemplos específicos de países, a fim de apoiar os decisores políticos e outros dirigentes educativos a refletir sobre o modo como foram adotadas diferentes abordagens na Europa e sobre os respetivos resultados.

Ao reunir países e organizações com vista a uma aprendizagem mútua e ao refletir de forma crítica, criando em conjunto, é possível tornar o trabalho relevante para todos os países e adaptável por todos os sistemas educativos, sem deixar de reconhecer que o sistema educativo de cada país é diferente e altamente complexo.

Este curto vídeo contém mais informações sobre o Grupo de Trabalho e como o processo “ET2020” presta apoio aos países e às partes interessadas:

Novas orientações políticas sobre governação – para ministérios, autoridades regionais e locais e dirigentes escolares

O novo pacote tem como objetivo apoiar os Estados-Membros para que reforcem a capacidade da educação escolar com vista à mudança sistémica e sustentável.

Pode ler os princípios orientadores e exemplos atuais de políticas nos documentos seguintes. Clique em cada título para descarregar (em inglês):

Relatório principal:

European ideas for better learning: the governance of school education systems

report cover

Quatro relatórios temáticos:

  1. Quality assurance for school development: formas de melhorar a interação entre mecanismos internos e externos às escolas.
  2. Continuity and transitions in learner development: formas de assegurar que os percursos de aprendizagem sejam suficientemente flexíveis e as condições para prestar orientação e apoio adequados.
  3. Teachers and school leaders in schools as learning organisations: políticas de promoção e apoio à colaboração, autonomia e liderança repartida entre professores no seio das comunidades de aprendizagem profissionais.
  4. Networks for learning and development across school education systems: uma compreensão mais profunda da finalidade e natureza das redes voltadas para a inovação e a implementação e participação de partes interessadas multilaterais.

Pode também descarregar este relatório integral, o qual contém os 5 documentos num único PDF.

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